*Texto do coletivo Rompendo Amarras
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, o tráfico de drogas é a atividade através da qual o Estado mais encarcera mulheres no Brasil. Isso deixa claro que, além de jovens negros e pobres, a proibição também tem sido especialmente perversa com as mulheres.
Em sua maioria presas tentando entrar com drogas para seus companheiros em presídios, nos últimos anos o número de mulheres encarceradas sob as severas penas do tráfico de drogas tem aumentado vertiginosamente. Completamente vulneráveis e incorporadas à uma lógica machista de sociedade que às submetem aos mandos e desmandos de seus companheiros, a proibição tem encarcerado um elevado número de mulheres totalmente vulneráveis que não apresentam qualquer tipo de perigo ou ameaça à sociedade.
A divisão sexual do trabalho, que estimula as relações desiguais de poder entre homens e mulheres e serve à manutenção do modelo de desenvolvimento capitalista, também está presente na ponta da cadeia de produção e distribuição de drogas, onde a mulher exerce funções hierarquicamente inferiores às do homem.
Quando não mata ou encarcera, o Estado apresenta-se de outras formas cruéis em relação às usuárias de drogas. No tocante às mulheres em situação de rua, além da sugestão de internação compulsória para tratamento da dependência química, há a sugestão de alguns setores políticos de esterilização dessas mulheres sob a alegação de que são incapazes de criar filhos, fazendo um debate higienista e que, mais uma vez, desrespeita a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo.
Vale lembrar, também, que algumas facetas da cultura que envolvem o uso da canábis também reproduzem uma lógica de consumo que reduz o corpo feminino a objetos comparáveis com a própria droga em si ou outras mercadorias ligadas ao uso da planta. É importante termos clareza que não existe grande diferença entre mulheres que posam ao lado da maconha para promover um produto e mulheres de comerciais de cerveja que posam ao lado de uma droga lícita apenas para embelezar a comunicação e alavancar os lucros da empresa que deseja promover seu produto a qualquer custo; em ambos os casos as mulheres são objetificadas no processo.
Compreendendo nossa construção social proibicionista que criminaliza usuários e ativistas antiproibicionistas, no que tange às mulheres esse processo de criminalização é redobrado pelo machismo também construído socialmente. Por isso, é central que as frentes de resistência antiproibicionista estejam carregadas também de mulheres lutadoras e feministas que consigam dar mais clareza ao recorte das mulheres na luta pela desconstrução da proibição. Para isso precisamos combater qualquer prática sexista em marchas, debates e coletivos organizados em torno da bandeira da legalização das drogas.
Nesse 08 de março, dia internacional da mulher, a luta pela legalização das drogas não pode deixar de compôr nossa pauta. Antiproibicionismo e feminismo devem seguir juntos na luta pelo livre decidir sobre o próprio corpo, rompendo amarras de uma sociedade capitalista que se aproveita da proibição e do machismo para reprimir e aprofundar desigualdades ao criminalizar a pobreza, a juventude e também as mulheres.
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Rompendo Amarras | GTP Antiproibicionista (e feminista!)
Marcha da Maconha Rio das Ostras 